Skip to content

FBAdvocacia

Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.

  • Home
  • Sobre mim
  • Areas de atuação
  • Contato
  • Noticias & Artigos
FBAdvocacia
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

    Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

    Continue Lendo
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

    Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

    Continue Lendo
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

    Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

    Continue Lendo
  • 24 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

    Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade

    Continue Lendo
  • 24 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

    O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

    Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

    Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

    Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

    Continue Lendo
16 de dezembro de 2025 Blog

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio

Continue Lendo
16 de dezembro de 2025 Blog

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

Continue Lendo
16 de dezembro de 2025 Blog

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

Continue Lendo
15 de dezembro de 2025 Blog

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

Continue Lendo
15 de dezembro de 2025 Blog

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Continue Lendo
15 de dezembro de 2025 Blog

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Continue Lendo
14 de dezembro de 2025 Blog

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas

Continue Lendo
14 de dezembro de 2025 Blog

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Continue Lendo
14 de dezembro de 2025 Blog

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Continue Lendo
13 de dezembro de 2025 Blog

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal

Continue Lendo

Paginação de posts

«Previous Posts 1 … 43 44 45 46 47 … 51 Next Posts»

Posts recentes

  • Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
  • Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
  • Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
  • Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
  • STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

Arquivos

  • maio 2026
  • abril 2026
  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025

Categorias

  • Blog
WordPress Theme: Maxwell by ThemeZee.
Politica de Privacidade

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem ou continuar na pagina você concorda com o uso de cookies. Saiba mais em Politicas de Privacidade