Categoria: Blog

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça