Categoria: Blog

Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato

Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento