Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Continue Lendo
Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.
Your blog category
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Continue Lendo
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Continue Lendo
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Continue Lendo
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é
Continue Lendo
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
Continue Lendo
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Continue Lendo
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que
Continue Lendo
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Continue Lendo
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Continue Lendo
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
Continue Lendo