Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
Continue Lendo
Categoria: Blog
Your blog category
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Continue Lendo
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Continue Lendo
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Continue Lendo
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Continue Lendo
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela
Continue Lendo
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Continue Lendo
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Continue Lendo
Nota
Nota
Continue Lendo
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Continue Lendo