Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Continue Lendo
Categoria: Blog
Your blog category
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Continue Lendo
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Continue Lendo
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Continue Lendo
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Continue Lendo
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Continue Lendo
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na
Continue Lendo
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Evento vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF
Continue Lendo
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Continue Lendo
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Continue Lendo