Mês: maio 2026

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar