Mês: maio 2026

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias