Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
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Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
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Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
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Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
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Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
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Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de
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Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
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Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
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Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
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Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele
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Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
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