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Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
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Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
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Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente
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Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
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Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
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Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
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Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
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Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
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Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma
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