Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
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Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
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STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)
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Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose
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STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio
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Tribunal promove simpósio nacional sobre a relevância da questão federal no dia 14 de dezembro
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Colegiado também confirmou impenhorabilidade de outros investimentos de até 40 salários mínimos usados para subsistência individual e da família, mas
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Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)
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Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
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No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e
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