Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
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STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em
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Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
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Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de
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STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em
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Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
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Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
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