Categoria: Blog

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos