Categoria: Blog

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia