Mês: abril 2026

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade

Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é