Mês: abril 2026

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania