Autor: fbadvocacia.com

Evento vai discutir avanços e desafios da lei processual civil

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições