Autor: fbadvocacia.com

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados