Autor: fbadvocacia.com

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)