Categoria: Blog

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF