Mês: março 2026

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL