Mês: março 2026

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias