Mês: maio 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP

X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil