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Mês: maio 2026

25 de maio de 2026 Blog

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

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25 de maio de 2026 Blog

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

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25 de maio de 2026 Blog

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

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24 de maio de 2026 Blog

Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,

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24 de maio de 2026 Blog

STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade

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22 de maio de 2026 Blog

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

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22 de maio de 2026 Blog

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

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22 de maio de 2026 Blog

Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

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22 de maio de 2026 Blog

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

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22 de maio de 2026 Blog

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

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