Mês: maio 2026

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo