Mês: maio 2026

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas