Mês: maio 2026

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,