Blog – Página: 32 – FBAdvocacia

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

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17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

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Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que

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20 de dezembro de 2025 Blog

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

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20 de dezembro de 2025 Blog

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.

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19 de dezembro de 2025 Blog

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

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19 de dezembro de 2025 Blog

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

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19 de dezembro de 2025 Blog

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

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19 de dezembro de 2025 Blog

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

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19 de dezembro de 2025 Blog

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

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18 de dezembro de 2025 Blog

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

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18 de dezembro de 2025 Blog

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

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18 de dezembro de 2025 Blog

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

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