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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ