Categoria: Blog

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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que