Categoria: Blog

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional