Categoria: Blog

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos