Mês: março 2026

STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários

Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)

Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare

Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia

Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde