Categoria: Blog

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

Evento vai discutir avanços e desafios da lei processual civil

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ